Códigos de Situação Tributária – CST – SPED – ICMS, IPI, PIS e COFINS

O código da situação tributária será composto de três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, IPI, PIS e COFINS, com base na Tabela B.

Tabela A - Origem da mercadoria
0	Nacional
1	Estrangeira - Importação direta
2	Estrangeira - Adquirida no mercado interno

Exemplo do CST do ICMS:

Suponhamos que a empresa industrial "X" tenha efetuado vendas de diversas mercadorias de produção própria e adquiridas de terceiros a um determinado cliente, como segue:
a) item 1 - mercadoria nacional;
b) item 2 - mercadoria estrangeira de importação direta;
c) item 3 - mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno.
Assim, considerando a saída tributada, segue, a título de ilustração, o preenchimento do quadro "Dados do Produto".

Cód. Produto	Descrição dos Produtos	Situação Tributária
PP001	Cilindro mestre nacional	000
PA001	Cilindro mestre italiano	100
PA002	Cilindro mestre espanhol	200

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO ICMS

Os códigos de situação tributária abaixo identificados para ICMS foram extraídos do RICMS, e os códigos de situação tributária para IPI, PIS e COFINS constam na Instrução Normativa nº 932/2009.

Tabela B - Tributação pelo ICMS
00	Tributada integralmente
10	Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20	Com redução de base de cálculo
30	Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40	Isenta
41	Não tributada
50	Suspensão
51	Diferimento
60	ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70	Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90	Outras

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO CST-IPI

Códigos a serem utilizados até 31/03/2010
(Tabela I da Instrução Normativa nº 932/2009)
Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

Tabela B - Tributação pelo IPI
00	Entrada com recuperação de crédito
01	Entrada tributada com alíquota zero
02	Entrada isenta
03	Entrada não-tributada
04	Entrada imune
05	Entrada com suspensão
49	Outras entradas
50	Saída tributada
51	Saída tributada com alíquota zero
52	Saída isenta
53	Saída não-tributada
54	Saída imune
55	Saída com suspensão
99	Outras saídas

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO CST-IPI

Códigos a serem utilizados a partir de 01/04/2010
(Instrução Normativa nº 1009/2010)

Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

Tabela B - Tributação pelo IPI
00	Entrada com recuperação de crédito
01	Entrada tributada com alíquota zero
02	Entrada isenta
03	Entrada não-tributada
04	Entrada imune
05	Entrada com suspensão
49	Outras entradas
50	Saída tributada
51	Saída tributada com alíquota zero
52	Saída isenta
53	Saída não-tributada
54	Saída imune
55	Saída com suspensão
99	Outras saídas

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO CST PIS/PASEP

Códigos a serem utilizados até 31/03/2010
(Tabela II da Instrução Normativa nº 932/2009)
Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

Tabela B - Tributação pelo PIS
01	Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)).
02	Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)).
03	Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto).
04	Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)).
06	Operação Tributável (alíquota zero).
07	Operação Isenta da Contribuição.
08	Operação Sem Incidência da Contribuição.
09	Operação com Suspensão da Contribuição.
99	Outras Operações.

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO CST PIS/PASEP

Códigos a serem utilizados a partir de 01/04/2010
(Instrução Normativa nº 1009/2010)

Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

Tabela B - Tributação pelo PIS
01	Operação Tributável com Alíquota Básica
02	Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03	Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04	Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05	Operação Tributável por Substituição Tributária
06	Operação Tributável a Alíquota Zero
07	Operação Isenta da Contribuição
08	Operação sem Incidência da Contribuição
09	Operação com Suspensão da Contribuição
49	Outras Operações de Saída
50	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51	Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
52	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
60	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
67	Crédito Presumido - Outras Operações
70	Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71	Operação de Aquisição com Isenção
72	Operação de Aquisição com Suspensão
73	Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74	Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75	Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98	Outras Operações de Entrada
99	Outras Operações

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO CST-COFINS

Códigos a serem utilizados até 31/03/2010
(Tabela III da Instrução Normativa nº 932/2009)
Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

Tabela B - Tributação pela COFINS
01	Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota normal (cumulativo/não cumulativo))).
02	Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada)).
03	Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida (alíquota por unidade de produto)).
04	Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)).
06	Operação Tributável (alíquota zero).
07	Operação Isenta da Contribuição.
08	Operação Sem Incidência da Contribuição.
09	Operação com Suspensão da Contribuição.
99	Outras Operações.

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO CST-COFINS

Códigos a serem utilizados a partir de 01/04/2010
(Instrução Normativa nº 1009/2010)

Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

Tabela B - Tributação pela COFINS
01	Operação Tributável com Alíquota Básica
02	Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03	Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04	Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05	Operação Tributável por Substituição Tributária
06	Operação Tributável a Alíquota Zero
07	Operação Isenta da Contribuição
08	Operação sem Incidência da Contribuição
09	Operação com Suspensão da Contribuição
49	Outras Operações de Saída
50	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
52	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
60	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
67	Crédito Presumido - Outras Operações
70	Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71	Operação de Aquisição com Isenção
72	Operação de Aquisição com Suspensão
73	Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74	Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75	Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98	Outras Operações de Entrada
99	Outras Operações